A realização de estudos sobre a qualidade do ar em Estarreja, faz parte dos objectivos para 2010 das empresas químicas que integram o Painel Consultivo Comunitário do Programa Actuação Responsável (PACOPAR). “A promoção da dinamização da segunda fase do projecto ERASE”, um plano de descontaminação ambiental de terrenos e águas dinamizado pela Câmara Municipal será também apoiado pelas unidades industriais do complexo químico.
Segundo o sítio de Internet Notícias de Aveiro, as empresas desejam igualmente colaborar na revisão do plano de emergência externo de Estarreja e, elaborar planos de emergência e prevenção de riscos nas escolas.
O PACOPAR surgiu em 2001 no âmbito da actuação responsável das empresas químicas Dow, CUF, Ar Liquide, Aliada Química de Portugal e Cires. Outras organizações locais tomam parte nos encontros regulares “de promoção do desenvolvimento sustentável” de forma a procurar adoptar “soluções mais eficazes e integradas para o impacto da actividade química na região e para os problemas gerais comunitários”.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Tabela de Taxas em apreciação pública
O Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas, assim como a respectiva fundamentação económico-financeira da Câmara Municipal de Estarreja encontra-se em apreciação pública e pode ser consultado até ao dia 21 de Janeiro no Gabinete de Atendimento ao Munícipe. O documento pode igualmente ser consultado na página de Internet da Autarquia.
Este projecto de regulamento municipal consagra as disposições regulamentares em matéria de taxas e outras receitas municipais resultantes da prestação de serviços ou fornecimento de bens, quando não especialmente previstas noutros Regulamentos Municipais.
De acordo com uma nota emitida pela Câmara Municipal na internet, “a tabela geral abrange variadas taxas, licenças e outras receitas municipais, como por exemplo, alvarás, atestados, certidões, pedido de atribuição de número de polícia, fornecimento de plantas, licenciamento de espectáculos, licenciamento de actividades diversas como guarda-nocturno, vendedor ambulante de lotarias ou arrumadores de carros, licenciamento de fogueiras e queimadas, licenças de publicidade, ocupação de espaço de domínio público, exploração de inertes, recolha de monos, utilização de instalações culturais e desportivas”.
Este projecto de regulamento municipal consagra as disposições regulamentares em matéria de taxas e outras receitas municipais resultantes da prestação de serviços ou fornecimento de bens, quando não especialmente previstas noutros Regulamentos Municipais.
De acordo com uma nota emitida pela Câmara Municipal na internet, “a tabela geral abrange variadas taxas, licenças e outras receitas municipais, como por exemplo, alvarás, atestados, certidões, pedido de atribuição de número de polícia, fornecimento de plantas, licenciamento de espectáculos, licenciamento de actividades diversas como guarda-nocturno, vendedor ambulante de lotarias ou arrumadores de carros, licenciamento de fogueiras e queimadas, licenças de publicidade, ocupação de espaço de domínio público, exploração de inertes, recolha de monos, utilização de instalações culturais e desportivas”.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Juventude Socialista quer Concelho Municipal da Juventude
A Juventude Socialista de Estarreja denunciou a inexistência do Concelho Municipal da Juventude no concelho, o que, na opinião dos jovens socialistas, demonstra claramente que o actual executivo camarário “ignora e despreza o Concelho Municipal da Juventude e governa de costas voltadas para os jovens, afastando-os da política local”.
Em comunicado dirigido à redacção do Notícias de Estarreja, a estrutura concelhia da JS afirma que “o Presidente da Câmara não pode ter medo dos jovens, nem da sua opinião e não pode negar-se a ouvi-los”. No documento, os jovens socialistas defendem que “a participação dos jovens é fundamental ao desenvolvimento cultural, económico, financeiro de qualquer Autarquia, pois quanto aos seus problemas, são estes que mais sabem e sentem aquilo de que necessitam e aquilo que lhes faz mais falta”.
A inexistência do Concelho Municipal da juventude foi um dos pontos levantados na última Assembleia Municipal pelo PS, que não concorda com a actual situação. Para os socialistas, o facto dos outros partidos não terem levantado a questão “significa que pactuam com a política levada a cabo por este executivo, que é uma política na qual os jovens não têm lugar”.
Defendendo que “os jovens estarrejenses precisam de ser ouvidos e do apoio da Câmara Municipal”, a JS “estranha que a JSD local não venha a público demonstrar o seu desagrado perante esta situação”, acusando a sua congénere social-democrata de “apatia” perante este assunto.
No documento enviado ao Notícias de Estarreja, a JS faz o enquadramento jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude, que são órgãos consultivos dos Municípios em matérias relacionadas com a política de juventude. De acordo com a Lei, os Conselhos Municipais de Juventude devem reunir pelo menos quatro vezes por ano e emitir pareceres obrigatórios sobre várias matérias, nomeadamente a orientação municipal para a juventude, o orçamento municipal para o sector, bem como os regulamentos e posturas municipais sobre a matéria.
Em comunicado dirigido à redacção do Notícias de Estarreja, a estrutura concelhia da JS afirma que “o Presidente da Câmara não pode ter medo dos jovens, nem da sua opinião e não pode negar-se a ouvi-los”. No documento, os jovens socialistas defendem que “a participação dos jovens é fundamental ao desenvolvimento cultural, económico, financeiro de qualquer Autarquia, pois quanto aos seus problemas, são estes que mais sabem e sentem aquilo de que necessitam e aquilo que lhes faz mais falta”.
A inexistência do Concelho Municipal da juventude foi um dos pontos levantados na última Assembleia Municipal pelo PS, que não concorda com a actual situação. Para os socialistas, o facto dos outros partidos não terem levantado a questão “significa que pactuam com a política levada a cabo por este executivo, que é uma política na qual os jovens não têm lugar”.
Defendendo que “os jovens estarrejenses precisam de ser ouvidos e do apoio da Câmara Municipal”, a JS “estranha que a JSD local não venha a público demonstrar o seu desagrado perante esta situação”, acusando a sua congénere social-democrata de “apatia” perante este assunto.
No documento enviado ao Notícias de Estarreja, a JS faz o enquadramento jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude, que são órgãos consultivos dos Municípios em matérias relacionadas com a política de juventude. De acordo com a Lei, os Conselhos Municipais de Juventude devem reunir pelo menos quatro vezes por ano e emitir pareceres obrigatórios sobre várias matérias, nomeadamente a orientação municipal para a juventude, o orçamento municipal para o sector, bem como os regulamentos e posturas municipais sobre a matéria.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Ranking de Escolas – Lugares modestos para Estarreja
Os estabelecimentos de ensino do concelho de Estarreja aparecem em posições modestas no Ranking de Escolas divulgado no último trimestre de 2009 pela Comunicação Social. De acordo com a classificação do jornal I, a melhor escola do Ensino Básico do concelho é a Escola Secundária com 3º Ciclo de Estarreja, que obtém o 431º lugar, enquanto a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos do Padre Donaciano de Abreu Freire, aparece na 532ª posição. A Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Professor Doutor Egas Moniz foi classificada em 836º lugar e Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Pardilhó em 1192º lugar de uma lista que classifica 1304 estabelecimentos de ensino com base na média das notas obtidas pelos alunos.
No que respeita exclusivamente ao Ensino Básico, as escolas do concelho aparecem classificadas muito longe das melhores escolas da região, sendo que três escolas do concelho de Aveiro e duas de Oliveira de Azeméis ocupam os primeiros lugares no Distrito, como se pode ver pela tabela seguinte, que inclui a melhor escola de cada concelho vizinho de Estarreja:
1. Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro), 23º lugar nacional
2. Colégio Português (Aveiro), 44º lugar
3. Escola Básica Bento Carqueja (Oliveira de Azeméis), 58º lugar
4. Escola Básica Dr. Ferreira da Silva (Oliveira de Azeméis), 135º lugar
5. Escola Básica Aires Barbosa, (Aveiro) 138º lugar
…
11. Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha), 240º lugar
…
21. Escola Básica Integrada de S. Vicente de Pereira Jusã (Ovar), 308º lugar
…
25. Escola Secundária João Silva Correia (S. João da Madeira), 329º lugar
…
30. Escola Básica e Secundária P. António M. Fonseca (Murtosa), 381º lugar
…
35. Escola Secundária de Estarreja (Estarreja), 431º lugar)
…
44. Escola Básica Padre Donaciano Abreu Freire (Estarreja), 532º lugar
…
60. Escola Básica Professor Doutor Egas Moniz (Estarreja), 836º lugar
…
73. Escola Básica Integrada de Pardilhó (Estarreja), 1192.
A situação referente ao Ensino Secundário não é melhor: a Secundária de Estarreja, única do concelho, é apenas a 15º da região, aparecendo no 258º lugar a nível nacional.
1. Escola Pe. António Morais da Fonseca (Murtosa), 25º lugar nacional
2. Escola Secundária João Silva Correia (S. João da Madeira), 48º lugar
3. Escola Secundária José Estevão (Aveiro), 61º lugar
4. Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro), 66º lugar
5. Escola Secundária de Esmoriz (Ovar), 72º lugar
---
7. Escola Secundaria Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis), 115º lugar
…
14. Escola Secundária de Albergaria-a-Velha (Albergaria-a-Velha), 217º lugar
15. Escola Secundária de Estarreja (Estarreja), 258º lugar.
Como se pode constatar, quer no Ensino Básico quer no Secundário, todos os cinco concelhos vizinhos têm pelo menos uma escola melhor colocada do que as escola de Estarreja, sendo de destacar o honroso 25º lugar nacional obtido pela escola da Murtosa.
No que respeita exclusivamente ao Ensino Básico, as escolas do concelho aparecem classificadas muito longe das melhores escolas da região, sendo que três escolas do concelho de Aveiro e duas de Oliveira de Azeméis ocupam os primeiros lugares no Distrito, como se pode ver pela tabela seguinte, que inclui a melhor escola de cada concelho vizinho de Estarreja:
1. Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro), 23º lugar nacional
2. Colégio Português (Aveiro), 44º lugar
3. Escola Básica Bento Carqueja (Oliveira de Azeméis), 58º lugar
4. Escola Básica Dr. Ferreira da Silva (Oliveira de Azeméis), 135º lugar
5. Escola Básica Aires Barbosa, (Aveiro) 138º lugar
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11. Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha), 240º lugar
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21. Escola Básica Integrada de S. Vicente de Pereira Jusã (Ovar), 308º lugar
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25. Escola Secundária João Silva Correia (S. João da Madeira), 329º lugar
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30. Escola Básica e Secundária P. António M. Fonseca (Murtosa), 381º lugar
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35. Escola Secundária de Estarreja (Estarreja), 431º lugar)
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44. Escola Básica Padre Donaciano Abreu Freire (Estarreja), 532º lugar
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60. Escola Básica Professor Doutor Egas Moniz (Estarreja), 836º lugar
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73. Escola Básica Integrada de Pardilhó (Estarreja), 1192.
A situação referente ao Ensino Secundário não é melhor: a Secundária de Estarreja, única do concelho, é apenas a 15º da região, aparecendo no 258º lugar a nível nacional.
1. Escola Pe. António Morais da Fonseca (Murtosa), 25º lugar nacional
2. Escola Secundária João Silva Correia (S. João da Madeira), 48º lugar
3. Escola Secundária José Estevão (Aveiro), 61º lugar
4. Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro), 66º lugar
5. Escola Secundária de Esmoriz (Ovar), 72º lugar
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7. Escola Secundaria Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis), 115º lugar
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14. Escola Secundária de Albergaria-a-Velha (Albergaria-a-Velha), 217º lugar
15. Escola Secundária de Estarreja (Estarreja), 258º lugar.
Como se pode constatar, quer no Ensino Básico quer no Secundário, todos os cinco concelhos vizinhos têm pelo menos uma escola melhor colocada do que as escola de Estarreja, sendo de destacar o honroso 25º lugar nacional obtido pela escola da Murtosa.
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