Condutor absolvido de homicio por negligênica

O tribunal de Estarreja absolveu um condutor que estava acusado de crimes de ofensa à integridade física por negligência e de homicídio por negligência. No entanto, o  coletivo julgou parcialmente procedente os pedidos de indemnização civil aos hospitais da Unidade de Coimbra (2.281 euros) e Infante D. Pedro (247,83 euros), acrescidos de juros, verbas que correspondem a metade dos pedidos.

O condutor, hoje com 37 anos e residente em Avanca, seguia ao volante de um automóvel de marca BMW, na Estrada Nacional 109, sentido Avanca – Estarreja, quando embateu sobre a esquerda da traseira de um Clio com cinco ocupantes que saía de um espaço comercial pela mesma faixa de rodagem.

Do acidente, ocorrido em novembro de 2009, resultaram ferimentos graves numa senhora, que ia sentada no banco de trás do Clio e que acabaria por falecer duas semanas depois.

No julgamento apurou-se que o BMW circulava a velocidade superior a 50 Km/h, que é a velocidade máxima permitida no local, facto que o arguido confessou. Ainda com base nas declarações do arguido, o Tribunal considerou provado que o mesmo ainda guinou para a sua esquerda, "na tentativa de evitar o embate". O facto de o veículo da sinistrada ter sido embatido na parte esquerda traseira "também confirma esse dado, tanto mais que não foram verificados quaisquer rastos de travagem".

O acórdão nota que não foi possível apurar, com os elementos disponíveis, a exacta forma como o acidente ocorreu e absolveu o arguido da acusação de homicídio por negligência.

Deputado municipal oferece estudo à Câmara

Deputado municipal oferece estudo à Câmara O deputado municipal Francisco Leite da Silva, eleito pelo Partido Socialista, elaborou e ofereceu à Camara Municipal um estudo para sinalização e adequação das passadeiras para peões existentes no concelho. O trabalho, que resulta de um levantamento das atuais condições de sinalização das passadeiras, surgiu na sequência da discussão gerada numa das ultimas reuniões da assembleia municipal a propósito da pintura de 18 passadeiras que a Câmara levou a efeito. Na ocasião, o Presidente da Camara desafiou o deputado municipal a propor soluções em vez de criticar e o deputado não fez por menos: apresentou um estudo completo, que incluía até um orçamento para a sua execução. Além do dossier que ofereceu à Câmara, Francisco Leite da Silva efectuou também uma apresentação multimedia do trabalho a toda a assembleia.

Estarrejense suspeito de matar irmão

Um homem nascido em Estarreja mas a morar em Vieira do Minho foi detido pelas autoridades que suspeitam que ele tenha morto o irmão à pancada. Armando Silva é o principal suspeito pela morte do irmão, Carlos, de 42 anos, cujo corpo foi encontrado debaixo de uma árvore, com a cara ensanguentada e vários golpes na cabeça. Armando foi detido, completamente embriagado. Nega o crime, mas em função de ameaças anteriores, as autoridades consideram-no como suspeito embora não haja testemunhas do crime nem certeza quanto à arma do crime. O crime terá ocorrido na sequência de problemas de alcoolismo e de um triângulo amoroso composto pelos dois irmãos e Paula, companheira de Carlos, mas que se terá envolvido também com Armando. Os três viviam juntos, na mesma casa, e os ciúmes entre os irmãos eram comentados na vizinhança, segundo quem Carlos também agredia a companheira constantemente. "Vi-os à pancada muitas vezes, principalmente porque o Armando ia para o café dizer que tinha dormido com a Paula. Toda a gente sabia. O Carlos não gostava, tinha ciúmes, e desentendiam-se", contou um popular citado pelo Correio da Manhã. Segundo este jornal, Armando Silva é descrito pelos populares como um homem trabalhador e respeitoso, mas que fica fora de si quando bebe. O suspeito já foi condenado por outro crime de tentativa de homicídio, tendo sido preso.

Câmara quer agravar o IMI de prédios degradados

A Câmara de Estarreja enviou às Finanças os imóveis degradados que existem no centro da cidade e cujos proprietários não cuidam da sua conservação há mais de oito anos, para que lhes seja agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A informação foi tornada pública pelo executivo, que avançou igualmente com a demolição de dois edifícios no centro da cidade, por considerar que estavam a pôr em causa a segurança pública. “Numa acção concertada, avançou-se para a vistoria de todos os prédios, avaliando-se o cumprimento das regras previstas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, no tocante à obrigação legal dos proprietários de conservarem as construções no mínimo de oito em oito anos, com consequência na majoração desse imposto”, refere uma nota municipal. De acordo com um levantamento feito pela autarquia, existem no concelho 300 prédios degradados, sobretudo na área do Plano de Urbanização da Cidade, mais de trinta dos quais ameaçam ruína. A autarquia decidiu dar prioridade, numa primeira fase, à zona central de Estarreja, por considerar que “cumpre requalificar a sala de visitas da cidade”. Essa é a justificação para ter avançado já com a demolição de dois edifícios em ruínas, na Rua Desembargador Correia Teles, intervenção que teve um custo superior a sete mil euros mil euros. Segundo a mesma fonte, foi criada uma nova comissão de vistorias para fazer o levantamento exaustivo dos prédios nessas condições e “alguns dos visados já sofreram obras de conservação, outros foram demolidos e também já houve comunicações aos Serviços de Finanças para efeitos de majoração do IMI”.