sexta-feira, 20 de abril de 2012

Acusado de esfaquear o pai fica com pena suspensa

O Tribunal de Estarreja condenou esta manhã a três anos de prisão com pena suspensa um homem acusado de ter tentado matar o pai, em julho do ano passado, na Murtosa. O réu, que tem estado em prisão preventiva, foi igualmente condenado a submeter-se a tratamento de toxicodependência.

O Tribunal considerou provados quase todos os factos, mas concluiu não haver provas da intenção de matar do arguido, apesar da utilização de uma faca. Considerou também que se tratou de um crime de ofensas à integridade física consumado e qualificado, dada a sua especial censurabilidade por se tratar do progenitor, a que corresponde uma moldura penal de um mês a quatro anos de prisão. O colectivo de juízes deu provimento à tese da defesa para quem os ferimentos foram acidentais.
Foi durante uma simples discussão por causa da reparação do motor de um barco que Paulo André, de 33 anos, atingiu o pai no braço esquerdo com a lâmina, sendo que foi com o cabo que o feriu no peito. "Se quisesse matar o pai, tinha-o atingido numa zona vital", alegou a defesa
.
Antes da leitura do acórdão, o juiz presidente questionou o réu se estava disposto a fazer um tratamento à sua dependência de drogas e problemas de alcoolismo, ao que este anuiu. Fixou então a pena em três anos de prisão, suspensa para que se possa tratar, tanto mais que o pai o perdoou e foi patente para o Tribunal o desejo dos pais em ter o filho de volta a casa. O juiz presidente acrescentou que "Apesar da gravidade dos factos, o Tribunal está confiante de que situações semelhantes não se voltem a verificar".

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