Deputado municipal denuncia ajustes directos

O deputado municipal socialista Pedro Vaz acusou a empresa Paula Teles Unipessoal, do Porto, de ter ganho mais de dois milhões de euros em ajustes diretos de autarquias, beneficiando de serviços prestados no âmbito do Programa Rampa (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade). “É um estratagema para enriquecer uns em detrimento de outros”, diz Pedro Vaz.

Segundo noticiou o Diário de Aveiro, em novembro de 2011, a Câmara de Estarreja confiou à Paula Teles Unipessoal, por ajuste directo, a elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades, por 74.750 euros. No mês passado, a coligação PSD/CDS procedeu a um novo ajuste directo de 54 mil euros para a “aquisição de serviços de comunicação, sensibilização, gestão, publicação e formação SIG”, desta vez à empresa Círculo Redondo, de Matosinhos. A Círculo Redondo “é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro, casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles”. Ou seja: “irmã de Paula Teles”, conclui Pedro Vaz.

Ainda segundo o mesmo jornal, a Paula Teles Unipessoal, pertence a uma vereadora da Câmara de Penafiel eleita pela aliança PSD/CDS e que conta com um vasto currículo na área do planeamento e em março de 2008 foi escolhida pelo Governo para integrar o Grupo de Trabalho da Lei das Acessibilidades. No site da empresa, diz-se que nos “últimos dois anos” foi coordenadora de “cerca de 90 por cento da primeira geração dos Planos de Promoção da Acessibilidade desenvolvidos em Portugal”.
Pedro Vaz reconhece que Paula Teles tem “um currículo técnico bom”, mas contesta a opção pelos ajustes directos e a inexistência de concursos públicos acrescentando que “não saberemos se outros com a mesma competência não fariam melhor e mais barato”.

O deputado municipal repudia ainda o ajuste directo feito à Círculo Redondo pela Câmara de Estarreja. Para o socialista, esta empresa já garantiu quase 686 mil euros em ajustes directos de contratos com câmaras a quem Paula Teles tinha prestado serviços anteriormente. “Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial, a Eng. Paula Teles e família ‘sacaram’ cerca de três milhões de euros ao Estado, logo aos portugueses”, conclui Pedro Vaz, que enviou um requerimento ao presidente da Assembleia Municipal de Estarreja a exigir esclarecimentos.

Sempre segundo o Diário de Aveiro, no Portal dos Contratos Públicos estão registados 38 contratos entre a empresa de Paula Teles e vários organismos públicos, entre os quais seis autarquias ou associações intermunicipais do distrito de Aveiro: câmaras de Aveiro (60 mil euros), Estarreja (74 mil euros), Oliveira do Bairro (74 mil euros), Albergaria-a-Velha (60 mil euros) e Sever do Vouga (50 mil euros) e Associação de Municípios Terras de Santa Maria (159 mil euros).

O presidente da Câmara de Estarreja José Eduardo Matos, defende que o recurso aos ajustes directos permite “acelerar” os projectos, especialmente aqueles em que existem fundos europeus envolvidos e que têm calendários de execução apertados. O autarca da coligação PSD/CDS refuta que tenha havido qualquer prática de favorecimento a Paula Teles por motivos partidários e lembra que a empresa presta serviços em autarquias de várias cores políticas, incluindo do PS. O autarca elogia a “competência” de Paula Teles e afirma que a autarquia é “muito cuidadosa” na selecção das empresas prestadoras de serviços e que os projectos comparticipados por Bruxelas são “muito escrutinados”.