quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Suspeito de homicídio de advogado condenado por fraude fiscal

O construtor civil Manuel Pimenta, actualmente preso pelo homicídio do advogado João Pedro Melo Ferreira, em Estarreja, foi condenado por fraude fiscal num processo que envolveu outros três arguidos. O empresário não compareceu à leitura da sentença que decorreu ontem de manhã no Tribunal de Albergaria-A-Velha, tendo pedido dispensa por se encontrar detido preventivamente na cadeia de Aveiro.

Os quatro arguidos, três dos quais pronunciados a título pessoal mas também como representantes de firmas, foram condenados a prisão pela prática de crimes de abuso de confiança e fraude fiscal no exercício de actividades relacionadas com construção civil, mas o colectivo suspendeu a execução das penas. Em causa estava um esquema de emissão de facturas sem transacção ou venda entre os acusados, todos empreiteiros, numa prática continuada ao longo do tempo.

O principal arguido confessou durante o julgamento que não passava IVA, tendo chegado a reter aquelas verbas, nem pagava impostos inerentes à actividade, o que totalizou a apropriação indevida de cerca de 30.000 euros. Alguns acusados regularizaram, entretanto, a situação contributiva para com o fisco.

A pena mais pesada recaiu sobre o arguido principal, condenado em cúmulo jurídico a três anos e dez meses de prisão, suspensa por mesmo período com condição de liquidar a dívida ao Estado.

As restantes penas variam entre um ano e oito meses e um ano e dez meses, esta última aplicada a Manuel Pimenta. Durante o julgamento, o construtor alegou em sua defesa que “tinha sido arrastado” para o esquema “fruto do estado psíquico” em que se encontrava na altura.

O presidente do colectivo de juízes considerou, no final, que a sentença, próxima do mínimo para a maioria dos arguidos, “beneficiou-os” por não terem condenações do género. A moldura penal para os crimes em causa varia entre um e cinco anos de cadeia.

Andebol - Taça de Portugal joga-se no domingo

O Arsenal de Canelas recebe o Juventude D. Luís, o Avanca rece o ABC Nelas e o Estarreja é o anfitrião do CDC Santana em jogos integrados na primeira eliminatória da Taça de Portugal em Andebol, marcada para domingo.

Esta primeira eliminatória irá apurar 20 equipas para a segunda fase da competição. As formações que competem na Andebol 1, principal escalão nacional, entram em cena apenas nos 16 avos-de-final.

Na segunda ronda já se encontram várias equipas, isentas do sorteio tais como AD Albicastrense, ADA Maia-Ismai, Alavarium ACA, Batalha AC, CA Leça, CD Lousanense, Farmácia Liz/ Sismaria, GC Santo Tirso e GDC Azurara (Zona Norte) e CCR Alto Moinho, CD Marienses, CD Olhanenses, GA Portalegre, GDR Quinta Nova, GF Empregados do Comércio, Lagoa AC (Zona Sul).

Na segunda eliminatória está também já o S. Paio de Oleiros, que antecipou o seu jogo com o Callidas Clube, vencendo por 34-36.

Recorde-se que a segunda fase da Taça de Portugal também já foi sorteada, disputando-se a 1 de Novembro.

Jogos da Zona Norte
Tondela AC - AD Afifense
Ílhavo AC - CD Feirense
AD Arsenal Canelas - Juventude D. Lis
Académico Viseu FC - ACD Monte
FC Infesta - SIR 1º Maio
A. Ac. São Mamede - FC Gaia
A. Ac. Coimbra - Gondomar Cultural
AD Maria Balaio - AC Lamego
AA AVANCA - ABC Nelas
CCR Fermentões - Académico FC
Estarreja AC - CDC Santana
Modicus - ADRE Palhaça

Jogos da Zona Sul
IFC Torrense - C. Vela Tavira
AC Sines - GS Loures
Ginásio C. Sul - ADC Benavente
CD Paço Arcos - NA Samora Correia
ACR Zona Azul - NAAL Passos Manuel
Évora AC - C Oriental Lisboa
CDE Camões - Vitória FC
Almada AC - Ass. 20 Km Almeirim

Oleões chegam às sete freguesias de Estarreja

A partir desta semana, os munícipes das sete freguesias do concelho de Estarreja vão ter à sua disposição um serviço de recolha de óleo vegetal usado, para posterior reciclagem. O óleo usado poderá ser depositado nos oleões dentro de uma garrafa ou garrafão de plástico.

A gestão dos óleos alimentares usados tem como objectivo impedir a poluição das águas e do sistema de saneamento, evitando-se que a população despeje os óleos nos esgotos, o que é mais para o ambiente. A Câmara Municipal decidiu apostar numa solução já com provas dadas, entregando os serviços de recolha, transporte e gestão dos óleos alimentares usados produzidos no concelho a uma empresa da área.

A solução adoptada pela autarquia distingue-se em termos de segurança e design. O contentor escolhido é um vasilhame de grandes dimensões, robusto, blindado, com fecho de alta segurança, sistema de fixação ao solo e com capacidade para 360L. Os oleões estarão disponíveis nos locais de maior densidade populacional e visibilidade.

Este é um projecto significativo em benefícios ambientais e de saúde pública. Além de se dar a esses óleos uma nova vida, através da sua reutilização para a fabricação de sabão, vernizes, tintas e produção de biodiesel, com esta medida evita-se a obstrução dos canos, dos filtros das ETAR’s e a contaminação dos solos e das águas.

Este passo implica a aquisição de conhecimentos e mudança de hábitos por parte das populações. Trata-se de um processo em que é essencial educar e persistir, considerando que se aspira a que a população venha a adquirir comportamentos respeitadores dos espaços comunitários, da natureza e do ambiente em geral. Lutar por um ambiente limpo e salutar, significa adoptar uma atitude séria para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida que ambicionamos para nós próprios e para as gerações vindouras.

Eco-Parque Empresarial de Estarreja vai acolher a Inox-Antuâ

A empresa Inox – Antuã assinou n passada terça-feira a escritura de compra de um lote no Eco-Parque Empresarial, onde se instalará “dentro de alguns meses”.

Segundo Firmino Azevedo, sócio-gerente da empresa que actualmente labora em Santiais, Beduído, a aquisição do lote tem como objectivo, por um lado, "a questão de dimensão e de legalidade pois estavam num espaço não licenciado" e, por outro, a “localização estratégica e as boas condições infra-estruturais do Eco - Parque Empresarial do Município”.

A empresa, que desenvolve actividade na área do fabrico de varandins, tubagens, reservatórios e cubas em inox assinou o contrato de aquisição do lote nº5 do loteamento III – Pólo A, com uma área de 3000 metros quadrados, pelo valor de 98 040€.

A empresa detém “um bom mercado neste momento e precisamos de condições para trabalhar”. A deslocalização de empresas com sede no Município para o Eco- Parque é um dos factores de valorização da candidatura, contribuindo para o desenvolvimento do negócio e para o correcto ordenamento do território, retirando as indústrias de zonas habitacionais.

Actualmente com 24 postos de trabalho, a empresa espera aumentar esse número para o dobro, considerando as perspectivas de alargar o volume de negócios e a internacionalização do mercado.