quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Estarreja: Autarquia lança Prémio Manuel de Andrade

Estarreja: Autarquia lança Prémio Manuel de Andrade

A Câmara Municipal de Estarreja vai promover a quinta edição do Prémio Professor Doutor Manuel Domingues de Andrade, em homenagem ao advogado natural de Canelas, que marcou o Direito Civil do século XX em Portugal e na Península Ibérica. Os candidatos podem apresentar os seus trabalhos até ao dia 30 de Abril de 2010, no Gabinete de Apoio ao Munícipe de Estarreja.

Em 2003, a autarquia criou este prémio bienal, com o objectivo de perpetuar o nome e a obra de Manuel de Andrade. Os candidatos podem concorrer apresentando teses de direito civil ou processual civil, matérias a que o professor dedicou a sua actividade científica e a sua docência.

O prémio da quarta edição foi, recentemente, atribuído a Paulo Gomes, que apresentou a tese subordinada ao tema “A Partilha de Ficheiros na Internet e o Direito de Autor”.

Os candidatos ao concurso devem ter nacionalidade portuguesa, idade inferior a 35 anos, e licenciatura em Direito. O júri será composto por dois professores doutores, indicados pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, um juiz desembargador, indicado pelo Tribunal da Relação do Porto, e um advogado, indicado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

O resultado será publicado pela Câmara de Estarreja até Outubro do próximo ano. Trata-se do maior prémio financeiro na área do Direito, no valor de quatro mil euros.

Comunidade Intermuniciapl reúne-se esta manhã

A Comunidade Intermunicipal (CI) da Região de Aveiro e Baixo Vouga (de que Estarreja faz parte) reúne esta manhã, no primeiro encontro do novo mandato autárquico 2009/2013. A reunião está marcada para as 09:30 horas e da ordem de trabalhos consta a activação da AdRA / Águas da Região de Aveiro. A nova empresa é participada maioritariamente pela Águas de Portugal (AdP) e pelos municípios aderentes.

Na reunião serão eleitos o Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho Executivo para o mandato que se está a iniciar. Espera-se que José Eduardo Matos, presidente da Câmara Municipal de Estarreja seja reconduzido na vice-presidência.

Da ordem de trabalhos faz ainda parte a apresentação das Linhas Gerais de Actuação e as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010 da CI Região de Aveiro. A Situação da Gestão do Contrato de Subvenção-Global (Contratualização QREN), o Polis da Ria de Aveiro e Estudo de Impacte Ambiental da Ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto são outros assuntos em agenda.

Avanca – Ladrões apanhados em flagrante

Um jovem foi detido pela GNR no sábado à noite e indiciado por furto de material inox diverso das instalações da empresa Nestlé, em Avanca, concelho de Estarreja. O rapaz, de etnia cigana, tem 18 anos, e reside num dos acampamentos da freguesia.

O alerta para a Guarda Nacional Republicana dava conta de dois indivíduos que tinham sido vistos a sair das instalações de um dos armazéns da Nestlé “com um carrinho de compras carregado de tubos de inox”. A patrulha da GNR surpreendeu a dupla numa rua já distante das instalações e um deles ainda conseguiu fugir.

Segundo fonte da GNR, o detido confessou o furto, e as autoridades apreenderam mais material que se encontrava já escondido nas imediações do armazém assaltado.
Supostamente, os individuos queriam carregar a produto do furto mais tarde. O material apreendido foi avaliado em cerca de seis mil euros.

O detido foi presente ao Tribunal de Estarreja desconhecendo-se, ainda, a medida de coação.

Futsal – Saavedra eliminado da taça

O Saavedra Guedes foi eliminado da Taça pelo Ossela, uma equipa super motivada pelo campeonato que está a realizar. A equipa de Pardilhó, que no ano passado marcou presença na Final Four foi desta vez eliminada logo na 1ª eliminatória.

O jogo começou mal para o Saavedra que sofreu um logo logo aos três minutos. Mas a equipa reagiu bem e foi empurrando o adversário e obrigando-o a defender algumas vezes perto da sua baliza. O Ossela defendia bem e sempre com muita rapidez nas transições tentava ampliar a vantagem.

Na segunda parte a equipa da casa apontou mesmo o segundo golo, muito penalizador para o Saavedra Guedes, que mostrou muita intranquilidade no momento da finalização.

Titulares: Oliveira (gr); Zé Carlos; Frank; Márcio; Hugo

Jogaram ainda: Bruno; Gustavo; Patrick; Miguto; Claúdio

Suplentes não utilizados: Daniel (gr); André

Futebol - Avanca ganha e sobe ao terceiro lugar

A Associação Atlética de Avanca bateu o Sp. Mêda por 2-1, em jogo da sétima jornada do Campeonato Nacional da III Divisão e subiu ao terceiro lugar da classificação beneficiando da derrota do S. João de Ver em Fiães. O Coimbrões, que goleou a Sanjoanense continua firme no comando.

Na próxima jornada, o Avanca desloca-se a Milheirós de Poiares para defrontar o Milheiroense.

Resultados da 7ª Jornada
Sanjoanense, 0 – Coimbrões, 5
FC Cesarense, 2 – Penalva do Castelo, 1
Fiães, 2 – S. João Ver, 0
Avanca, 2 – Sp. Mêda, 1
Candal, 3 – Milheiroense, 0
Cinfães, 1 – Oliveira Douro, 2

Classificação
1 – Coimbrões, 15 pontos
2 – Candal, 14
3 – Avanca, 13
4 - S. João Ver, 12
5 – Cesarense, 11
6 – Fiães e Oliveira Douro, 10
8 – Cinfães e Penalva do Castelo, 9
10 – Milheiroense, 5
11 – Sanjoanense, 4
12. Sp. Mêda, 3

Próxima jornada (15.nov)
Coimbrões – Cinfães
Penalva – Sanjoanense
S. João Ver – FC Cesarense
Sp. Mêda – Fiães
Milheiroense – Avanca
Oliv. Douro – Candal

Futebol - CDE perde em Mourisca do Vouga

O Clube Desportivo Estarreja perdeu na sua deslocação ao campo do Mourisquense por 2-0 e ocupa agora o sexto lugar do campeonato distrital de futebol da I Divisão. A classificação continua a ser comandada pelo Sp. Bustelo, que empatou em Albergaria-a-Velha, com o Alba. O Gafanha, que recebeu e bateu o Sanguedo mantém-se no segundo lugar, agora a apenas dois pontos do líder.

Na próxima jornada, o CDE recebe a equipa do ARCO, último classificado.

Resultados da 9ª Jornada
At. Cucujães, 4 – Rec. Águeda, 0
ARCO, 2 – LAAC, 1
Mourisquense, 2 – Estarreja, 0
São Roque, 4 – ADC Lobão, 2
Paços Brandão, 2 – Un. Lamas, 1
Alba, 2 – Sp. Bustelo, 2
Valecambrense, 5 – Sp. Sp. Paivense, 1
Fermentelos , 1 – Pessegueirense, 1
Gafanha, 3 – Sanguedo, 1

Classificação
1. Sp. Bustelo, 23 pontos
2. Gafanha, 21
3. Alba, 19
4. São Roque e Valecambrense, 17
6. Estarreja, 15
7. Mourisquense, 14
8. essegueirense, 12
9. Rec. Águeda e Un. Lamas, 11
11. Paços de Brandão e Sangueda, 10
13. Sp. Paivense e LAAC, 9
15. At. Cucujães, 7
16. Fermentelos e ADC Lobão, 6
18. ARCO, 4

Próxima Jornada (15.nov)
Rec. Águeda – Gafanha
LAAC – At. Cucujães
Estarreja – ARCO
ADC Lobão – Mourisquense
Un. Lamas – São Roque
Sp. Bustelo – Paços Brandão
Sp. Paivense – Alba h2h
Pessegueirense – Valecambrense
Sanguedo – Fermentelos

domingo, 8 de novembro de 2009

TGV - Contestação chega à Agência Portuguesa de Ambiente

A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) vai receber no inicio deste semana, por correio, dezenas de contestações, colectivas e individuais, com remetentes de Estarreja. Os autores temem perder habitações, propriedades ou simplesmente qualidade de vida com a passagem na zona da linha ferroviária de alta velocidade.

Há um ano, quase 850 pessoas, moradores ou proprietários, dos lugares de Santiais, Barreiro do Meio e Barreiro de Cima, na freguesia de Beduído, Estarreja, manifestaram os seus receios, através de abaixo-assinado. Agora, que a consulta pública está a expirar, seguem-se as reclamações formais.

Um dos receios que aparecem na exposição enviada pela comissão de moradores é o de que “a construção desta infra-estrutura conduzirá a médio e longo prazo ao êxodo das populações”.

Em causa está a possível opção pelo traçado a Nascente da Auto-Estrada do Norte (A1) para o corredor de passagem do TGV, como é vulgarmente designado, entre Aveiro e Vila Nova de Gaia. A “Solução A” surge como “a mais favorável” nas conclusões do Estudo de Impacte Ambiente (EIA) em consulta pública até amanhã, o que poderá levar a empresa RAVE a deixar 'cair' a “Solução B”, a poente da A1.

Há mais de um ano que os contestatários reclamam o desvio da linha da rota traçada para não afectar cerca de seis centenas de residentes. Pelo menos 11 habitações e uma unidade fabril de vassouras estarão em risco de ser demolidas, para além da ocupação de terrenos agrícolas.

Documentos anteriores apontavam para o mesmo traçado 28 habitações afectadas e duas instalações fabris. “Um aparente lapso” que os moradores consideram “susceptível de indiciar má-fé”.

Temem-se, ainda, as implicações pelo aparecimento de novas barreiras, com o “isolamento” de núcleos habitacionais, e até do aumento do ruído (sem limite máximo referido).

Num último apelo, os moradores e proprietários afectados pedem que a RAVE tenha em conta duas possibilidades: a execução do trajecto entre o Sobreiro (Albergaria-A-Velha) e a portagem de Estarreja da A1 em túnel ou, em alternativa, deslocar o corredor um quilómetro e meio “mais para Nascente”, abrangendo zona florestal, “onde o ruído será bastante atenuado e evitada a demolição de habitações e unidades industriais, com as consequentes economias de projecto”.

Se as reclamações não forem atendidas, exigem que a RAVE assuma o pagamento de indemnizações que permitam a deslocalização das famílias em condições idênticas às actuais.

A Câmara estarrejense assumiu no mandato anterior que os traçados da linha do TGV no concelho são uma “aberração em termos de ordenamento do território”. Considerou, no entanto, que a solução nascente seria a “menos má”. Numa exposição enviada ao Ministro das Obras Públicas, eram feitas alusões a “graves e profundos impactos sócio – económicos, de uso do solo, urbanísticos, de uso do território e ambientais”.

Com quase 70 quilómetros, a “Solução A” integra o traçado que se desenvolve no corredor mais a Nascente, globalmente a Este da A1, sensivelmente no limite dos diversos concelhos atravessados. Compreende a Estação de Aveiro que se desenvolve no concelho de Albergaria-a-Velha, em local que permite a articulação rodoviária com o nó da A25/A1 e daí a toda a rede local e regional/nacional, bem como futuramente com o eixo Aveiro/Salamanca.