sexta-feira, 4 de maio de 2012
Câmara quer agravar o IMI de prédios degradados
A Câmara de Estarreja enviou às Finanças os imóveis degradados que existem no centro da cidade e cujos proprietários não cuidam da sua conservação há mais de oito anos, para que lhes seja agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A informação foi tornada pública pelo executivo, que avançou igualmente com a demolição de dois edifícios no centro da cidade, por considerar que estavam a pôr em causa a segurança pública.
“Numa acção concertada, avançou-se para a vistoria de todos os prédios, avaliando-se o cumprimento das regras previstas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, no tocante à obrigação legal dos proprietários de conservarem as construções no mínimo de oito em oito anos, com consequência na majoração desse imposto”, refere uma nota municipal. De acordo com um levantamento feito pela autarquia, existem no concelho 300 prédios degradados, sobretudo na área do Plano de Urbanização da Cidade, mais de trinta dos quais ameaçam ruína.
A autarquia decidiu dar prioridade, numa primeira fase, à zona central de Estarreja, por considerar que “cumpre requalificar a sala de visitas da cidade”. Essa é a justificação para ter avançado já com a demolição de dois edifícios em ruínas, na Rua Desembargador Correia Teles, intervenção que teve um custo superior a sete mil euros mil euros.
Segundo a mesma fonte, foi criada uma nova comissão de vistorias para fazer o levantamento exaustivo dos prédios nessas condições e “alguns dos visados já sofreram obras de conservação, outros foram demolidos e também já houve comunicações aos Serviços de Finanças para efeitos de majoração do IMI”.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Rua do Coxo (Avanca) vai ser alargada
O contrato de empreitada para o alargamento e beneficiação da Rua do Coxo, no limite do concelho de Estarreja (freguesia de Avanca) e de Oliveira de Azeméis (freguesia de Loureiro), foi assinado esta manhã pelas duas câmaras municipais. A obra está orçada em perto de 120 mil euros e será suportada equitativamente pelos dois municípios.
A melhoria da rede viária em Avanca inclui mais esta obra na Rua do Coxo, que os moradores já ambicionavam há bastante tempo, numa “velha e justa aspiração”, totalmente fundamentada com as “péssimas condições” da estrada, afirmou José Eduardo de Matos no ato de assinatura do contrato.
Por seu lado, o vice-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis congratulou-se com o fecho deste processo para o qual contribuiu a “boa vontade e empenho dos autarcas” das câmaras e juntas de freguesia. “O nosso objetivo é resolver o problema dos nossos munícipes”, afirmou Ricardo Tavares na ocasião.
O projeto de execução da obra é composto por dois troços:, o primeiro diz respeito à Rua do Coxo e tem uma extensão de aproximadamente 500 metros e o segundo diz respeito à Rua dos Portugueses, em Estarreja, e tem uma extensão de cerca de 150 metros. Para o avanço da intervenção foi fundamental a colaboração dos moradores na cedência de terrenos que permitirão o alargamento da via.
A melhoria da rede viária em Avanca inclui mais esta obra na Rua do Coxo, que os moradores já ambicionavam há bastante tempo, numa “velha e justa aspiração”, totalmente fundamentada com as “péssimas condições” da estrada, afirmou José Eduardo de Matos no ato de assinatura do contrato.
Por seu lado, o vice-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis congratulou-se com o fecho deste processo para o qual contribuiu a “boa vontade e empenho dos autarcas” das câmaras e juntas de freguesia. “O nosso objetivo é resolver o problema dos nossos munícipes”, afirmou Ricardo Tavares na ocasião.
O projeto de execução da obra é composto por dois troços:, o primeiro diz respeito à Rua do Coxo e tem uma extensão de aproximadamente 500 metros e o segundo diz respeito à Rua dos Portugueses, em Estarreja, e tem uma extensão de cerca de 150 metros. Para o avanço da intervenção foi fundamental a colaboração dos moradores na cedência de terrenos que permitirão o alargamento da via.
Explicar a democracia através da dança
Nos próximos dias 22 e 23 de abril (domingo às 16h00 e segunda-feira às 10h30) o Cine-Teatro de Estarreja recebe o espetáculo A Nova Bailarina, de Aldara Bizarro. Interpretado por Constanza Givone, este é um espetáculo para famílias e fala sobre cidadania e democracia, através da dança.
Poucos dias antes de Portugal comemorar 38 anos desde a Revolução dos Cravos, responsável pela restauração da democracia e da liberdade nacional, surge o espetáculo A Nova Bailarina no auditório do Cine-Teatro de Estarreja. Um espetáculo participativo de dança para os mais novos e suas famílias, que propõe uma reflexão sobre o papel que cada um tem na sociedade. Hoje, as palavras democracia e liberdade fazem parte do quotidiano dos portugueses. Neste sentido, a coreógrafa Aldara Bizarro quer voltar a tirá-las do baú e fazer com que sejam objeto de reflexão.
Através do humor, gestos, palavras, jogos e brincadeiras o público será desafiado a pensar como cidadão e convidado a dar resposta às questões colocadas pela bailarina (Constanza Givone) sobre os temas abordados.
Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por Aldara Bizarro, A Nova Bailarina mostra ser uma forma poética de transmitir aos mais novos algumas questões éticas e valores base de construção pessoal e social.
O auditório do Cine-Teatro de Estarreja recebe A Nova Bailarina no domingo, às 16 horas, numa sessão dedicada às famílias, e na segunda-feira, às 10h30. Esta última sessão destina-se ao público escolar.
Poucos dias antes de Portugal comemorar 38 anos desde a Revolução dos Cravos, responsável pela restauração da democracia e da liberdade nacional, surge o espetáculo A Nova Bailarina no auditório do Cine-Teatro de Estarreja. Um espetáculo participativo de dança para os mais novos e suas famílias, que propõe uma reflexão sobre o papel que cada um tem na sociedade. Hoje, as palavras democracia e liberdade fazem parte do quotidiano dos portugueses. Neste sentido, a coreógrafa Aldara Bizarro quer voltar a tirá-las do baú e fazer com que sejam objeto de reflexão.
Através do humor, gestos, palavras, jogos e brincadeiras o público será desafiado a pensar como cidadão e convidado a dar resposta às questões colocadas pela bailarina (Constanza Givone) sobre os temas abordados.
Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por Aldara Bizarro, A Nova Bailarina mostra ser uma forma poética de transmitir aos mais novos algumas questões éticas e valores base de construção pessoal e social.
O auditório do Cine-Teatro de Estarreja recebe A Nova Bailarina no domingo, às 16 horas, numa sessão dedicada às famílias, e na segunda-feira, às 10h30. Esta última sessão destina-se ao público escolar.
Acusado de esfaquear o pai fica com pena suspensa
O Tribunal de Estarreja condenou esta manhã a três anos de prisão com pena suspensa um homem acusado de ter tentado matar o pai, em julho do ano passado, na Murtosa. O réu, que tem estado em prisão preventiva, foi igualmente condenado a submeter-se a tratamento de toxicodependência.
O Tribunal considerou provados quase todos os factos, mas concluiu não haver provas da intenção de matar do arguido, apesar da utilização de uma faca. Considerou também que se tratou de um crime de ofensas à integridade física consumado e qualificado, dada a sua especial censurabilidade por se tratar do progenitor, a que corresponde uma moldura penal de um mês a quatro anos de prisão. O colectivo de juízes deu provimento à tese da defesa para quem os ferimentos foram acidentais.
Foi durante uma simples discussão por causa da reparação do motor de um barco que Paulo André, de 33 anos, atingiu o pai no braço esquerdo com a lâmina, sendo que foi com o cabo que o feriu no peito. "Se quisesse matar o pai, tinha-o atingido numa zona vital", alegou a defesa
.
Antes da leitura do acórdão, o juiz presidente questionou o réu se estava disposto a fazer um tratamento à sua dependência de drogas e problemas de alcoolismo, ao que este anuiu. Fixou então a pena em três anos de prisão, suspensa para que se possa tratar, tanto mais que o pai o perdoou e foi patente para o Tribunal o desejo dos pais em ter o filho de volta a casa. O juiz presidente acrescentou que "Apesar da gravidade dos factos, o Tribunal está confiante de que situações semelhantes não se voltem a verificar".
O Tribunal considerou provados quase todos os factos, mas concluiu não haver provas da intenção de matar do arguido, apesar da utilização de uma faca. Considerou também que se tratou de um crime de ofensas à integridade física consumado e qualificado, dada a sua especial censurabilidade por se tratar do progenitor, a que corresponde uma moldura penal de um mês a quatro anos de prisão. O colectivo de juízes deu provimento à tese da defesa para quem os ferimentos foram acidentais.
Foi durante uma simples discussão por causa da reparação do motor de um barco que Paulo André, de 33 anos, atingiu o pai no braço esquerdo com a lâmina, sendo que foi com o cabo que o feriu no peito. "Se quisesse matar o pai, tinha-o atingido numa zona vital", alegou a defesa
.
Antes da leitura do acórdão, o juiz presidente questionou o réu se estava disposto a fazer um tratamento à sua dependência de drogas e problemas de alcoolismo, ao que este anuiu. Fixou então a pena em três anos de prisão, suspensa para que se possa tratar, tanto mais que o pai o perdoou e foi patente para o Tribunal o desejo dos pais em ter o filho de volta a casa. O juiz presidente acrescentou que "Apesar da gravidade dos factos, o Tribunal está confiante de que situações semelhantes não se voltem a verificar".
Câmara chumba proposta socialista para alargar bolsas de estudo
A maioria PSD/CDS chumbou uma proposta do Partido Socialista para que a Câmara Municipal de Estarreja atribuísse uma bolsa de estudo a todos os alunos carenciados. O PS propôs que a verba para pagar as 18 bolsas (4 mil euros), fosse retirada do montante previsto para pagar a viagem anual dos idosos à Quinta da Malafaia., que no ano passado custou 20 mil euros. Mas o presidente da Câmara e os restantes vereadores da maioria votaram contra a proposta.
A proposta, apresentada pelos vereadores socialista Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, surgiu na sequência da aprovação, a 22 de março, da atribuição de dez bolsas de estudo a estudantes que frequentam o ensino superior e que se encontram em situação económica precária. Os vereadores socialistas abstiveram-se, o que levou o vereador João Alegria (da maioria PSD/CDS) a reagir a comentários da Juventude Socialista (JS) sobre a Feira da Juventude dizendo que a JS “mostraria de facto uma preocupação efetiva e atitude positiva para com os jovens de Estarreja se, por exemplo, exigisse aos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista que votassem favoravelmente a proposta de atribuir dez bolsas de estudo para estudantes estarrejenses, com menos condições sócio-económicas para que possam continuar a frequentar o ensino superior”.
Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, propuseram então que “atendendo à crise económica e ao momento excecional que o país atravessa” as bolsas de estudo fossem atribuídas não apenas aos dez alunos selecionados na proposta do Vereador, mas a todos os 18 alunos constantes da listagem apresentada. Os vereadores acrescentavam na proposta que “a verba necessária para esse efeito (4 mil euros, no total) seja retirada à dotação prevista para o habitual passeio de idosos à Quinta da Malafaia, com natural reflexo na diminuição o número de idosos participantes no passeio, situação amplamente justificada pela boa causa atrás demonstrada”.
De nada valeram os argumentos dos socialistas e a proposta foi chumbada com os votos contra do Presidente da Câmara, José Eduardo Matos, e dos restantes vereadores da maioria.
A proposta, apresentada pelos vereadores socialista Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, surgiu na sequência da aprovação, a 22 de março, da atribuição de dez bolsas de estudo a estudantes que frequentam o ensino superior e que se encontram em situação económica precária. Os vereadores socialistas abstiveram-se, o que levou o vereador João Alegria (da maioria PSD/CDS) a reagir a comentários da Juventude Socialista (JS) sobre a Feira da Juventude dizendo que a JS “mostraria de facto uma preocupação efetiva e atitude positiva para com os jovens de Estarreja se, por exemplo, exigisse aos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista que votassem favoravelmente a proposta de atribuir dez bolsas de estudo para estudantes estarrejenses, com menos condições sócio-económicas para que possam continuar a frequentar o ensino superior”.
Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, propuseram então que “atendendo à crise económica e ao momento excecional que o país atravessa” as bolsas de estudo fossem atribuídas não apenas aos dez alunos selecionados na proposta do Vereador, mas a todos os 18 alunos constantes da listagem apresentada. Os vereadores acrescentavam na proposta que “a verba necessária para esse efeito (4 mil euros, no total) seja retirada à dotação prevista para o habitual passeio de idosos à Quinta da Malafaia, com natural reflexo na diminuição o número de idosos participantes no passeio, situação amplamente justificada pela boa causa atrás demonstrada”.
De nada valeram os argumentos dos socialistas e a proposta foi chumbada com os votos contra do Presidente da Câmara, José Eduardo Matos, e dos restantes vereadores da maioria.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Aveiro abandona Estarreja para contrato de recolha de lixos
A Câmara de Aveiro desistiu de entrar num concurso público comum de prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza urbana. O presidente da Câmara de Aveiro justifica a decisão com a entrada em vigor da chamada "lei dos compromissos" que exige a garantia de fundos disponíveis para despesas a contrair. Estarreja, tal como Águeda, decidiu seguir em frente com a consulta internacional ao mercado.
A Câmara aveirense desistiu já depois de Estarreja e Águeda terem aprovado o procedimento nos termos iniciais, a três municípios, acabando por obrigar a novas deliberações. Estarreja tinha mesmo deliberado a rescisão do contrato atual com a SUMA, que termina em agosto. Em Águeda, a responsável pelo serviço nas áreas urbanas é a ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, em regime de ajuste direto.
Com um só procedimento, as câmaras esperam obter vantagens, financeiras em primeiro lugar, por terem maior poder de compra com maior procura, mas também administrativos (maior eficiência e menor gasto), admitindo uma "forte possibilidade de se obterem propostas mais favoráveis".
A Câmara aveirense desistiu já depois de Estarreja e Águeda terem aprovado o procedimento nos termos iniciais, a três municípios, acabando por obrigar a novas deliberações. Estarreja tinha mesmo deliberado a rescisão do contrato atual com a SUMA, que termina em agosto. Em Águeda, a responsável pelo serviço nas áreas urbanas é a ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, em regime de ajuste direto.
Com um só procedimento, as câmaras esperam obter vantagens, financeiras em primeiro lugar, por terem maior poder de compra com maior procura, mas também administrativos (maior eficiência e menor gasto), admitindo uma "forte possibilidade de se obterem propostas mais favoráveis".
terça-feira, 17 de abril de 2012
Crescem pedidos de ajuda social
O Centro de Recursos Sociais (CRS) de Estarreja registou nos primeiros três meses deste ano uma subida significativa de pedidos de ajuda relativamente ao ano passado. De janeiro a março o Centro respondeu a 47 pedidos, quando no ano passado atendeu 49 casos entre Abril e Dezembro. O aumento espelha as dificuldades financeiras das famílias mais fragilizadas, diz a Câmara Municipal.
Com uma resposta social em crescimento, 96 famílias já recorreram a esta estrutura de apoio à comunidade local. O CRS pretende este ano “realizar mais campanhas temáticas, reforçar a divulgação e alargar o horário de atendimento de forma a poder responder a mais solicitações”. Inaugurado em abril do ano passado e situado na antiga Escola Primária do Agro, o CRS centraliza a gestão de donativos com o objetivo de serem canalizados para as famílias carenciadas. As famílias são sinalizadas pelo serviço social das IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) das respectivas freguesias, assim como pela Segurança Social.
O centro está aberto às quartas-feiras, das 9h30 às 12h30, assegurado pela Santa Casa da Misericórdia de Estarreja, que disponibiliza uma técnica de atendimento social e uma ajudante familiar, para atendimento da população e receção dos donativos da comunidade. A partir deste mês, também a Cerciesta irá assegurar a abertura do centro, às terças e quintas, das 13h30 às 16h30, através de uma técnica de serviço social em regime de voluntariado.
O CRS regista a entrada sobretudo de artigos de higiene pessoal, concretamente cuecas-fraldas. A roupa e o calçado constituem as principais necessidades das famílias, assim como algum mobiliário. Relativamente às doações por parte da população, a roupa e o calçado são os bens mais entregues. Os bens com maior dificuldade de obtenção são o mobiliário, os eletrodomésticos, os produtos de higiene pessoal e os produtos para bebés.
As pessoas interessadas podem entregar os seus donativos diretamente no Centro de Recursos, informando antecipadamente por e-mail redesocial@cm-estarreja.pt, pelo telefone 234 840 600 (ext. 409) ou dirigindo-se a uma IPSS da sua freguesia que, como entidade parceira da rede, estabelecerá a devida articulação.
Com uma resposta social em crescimento, 96 famílias já recorreram a esta estrutura de apoio à comunidade local. O CRS pretende este ano “realizar mais campanhas temáticas, reforçar a divulgação e alargar o horário de atendimento de forma a poder responder a mais solicitações”. Inaugurado em abril do ano passado e situado na antiga Escola Primária do Agro, o CRS centraliza a gestão de donativos com o objetivo de serem canalizados para as famílias carenciadas. As famílias são sinalizadas pelo serviço social das IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) das respectivas freguesias, assim como pela Segurança Social.
O centro está aberto às quartas-feiras, das 9h30 às 12h30, assegurado pela Santa Casa da Misericórdia de Estarreja, que disponibiliza uma técnica de atendimento social e uma ajudante familiar, para atendimento da população e receção dos donativos da comunidade. A partir deste mês, também a Cerciesta irá assegurar a abertura do centro, às terças e quintas, das 13h30 às 16h30, através de uma técnica de serviço social em regime de voluntariado.
O CRS regista a entrada sobretudo de artigos de higiene pessoal, concretamente cuecas-fraldas. A roupa e o calçado constituem as principais necessidades das famílias, assim como algum mobiliário. Relativamente às doações por parte da população, a roupa e o calçado são os bens mais entregues. Os bens com maior dificuldade de obtenção são o mobiliário, os eletrodomésticos, os produtos de higiene pessoal e os produtos para bebés.
As pessoas interessadas podem entregar os seus donativos diretamente no Centro de Recursos, informando antecipadamente por e-mail redesocial@cm-estarreja.pt, pelo telefone 234 840 600 (ext. 409) ou dirigindo-se a uma IPSS da sua freguesia que, como entidade parceira da rede, estabelecerá a devida articulação.
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