sexta-feira, 4 de maio de 2012

Deputado municipal oferece estudo à Câmara

Deputado municipal oferece estudo à Câmara O deputado municipal Francisco Leite da Silva, eleito pelo Partido Socialista, elaborou e ofereceu à Camara Municipal um estudo para sinalização e adequação das passadeiras para peões existentes no concelho. O trabalho, que resulta de um levantamento das atuais condições de sinalização das passadeiras, surgiu na sequência da discussão gerada numa das ultimas reuniões da assembleia municipal a propósito da pintura de 18 passadeiras que a Câmara levou a efeito. Na ocasião, o Presidente da Camara desafiou o deputado municipal a propor soluções em vez de criticar e o deputado não fez por menos: apresentou um estudo completo, que incluía até um orçamento para a sua execução. Além do dossier que ofereceu à Câmara, Francisco Leite da Silva efectuou também uma apresentação multimedia do trabalho a toda a assembleia.

Estarrejense suspeito de matar irmão

Um homem nascido em Estarreja mas a morar em Vieira do Minho foi detido pelas autoridades que suspeitam que ele tenha morto o irmão à pancada. Armando Silva é o principal suspeito pela morte do irmão, Carlos, de 42 anos, cujo corpo foi encontrado debaixo de uma árvore, com a cara ensanguentada e vários golpes na cabeça. Armando foi detido, completamente embriagado. Nega o crime, mas em função de ameaças anteriores, as autoridades consideram-no como suspeito embora não haja testemunhas do crime nem certeza quanto à arma do crime. O crime terá ocorrido na sequência de problemas de alcoolismo e de um triângulo amoroso composto pelos dois irmãos e Paula, companheira de Carlos, mas que se terá envolvido também com Armando. Os três viviam juntos, na mesma casa, e os ciúmes entre os irmãos eram comentados na vizinhança, segundo quem Carlos também agredia a companheira constantemente. "Vi-os à pancada muitas vezes, principalmente porque o Armando ia para o café dizer que tinha dormido com a Paula. Toda a gente sabia. O Carlos não gostava, tinha ciúmes, e desentendiam-se", contou um popular citado pelo Correio da Manhã. Segundo este jornal, Armando Silva é descrito pelos populares como um homem trabalhador e respeitoso, mas que fica fora de si quando bebe. O suspeito já foi condenado por outro crime de tentativa de homicídio, tendo sido preso.

Câmara quer agravar o IMI de prédios degradados

A Câmara de Estarreja enviou às Finanças os imóveis degradados que existem no centro da cidade e cujos proprietários não cuidam da sua conservação há mais de oito anos, para que lhes seja agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A informação foi tornada pública pelo executivo, que avançou igualmente com a demolição de dois edifícios no centro da cidade, por considerar que estavam a pôr em causa a segurança pública. “Numa acção concertada, avançou-se para a vistoria de todos os prédios, avaliando-se o cumprimento das regras previstas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, no tocante à obrigação legal dos proprietários de conservarem as construções no mínimo de oito em oito anos, com consequência na majoração desse imposto”, refere uma nota municipal. De acordo com um levantamento feito pela autarquia, existem no concelho 300 prédios degradados, sobretudo na área do Plano de Urbanização da Cidade, mais de trinta dos quais ameaçam ruína. A autarquia decidiu dar prioridade, numa primeira fase, à zona central de Estarreja, por considerar que “cumpre requalificar a sala de visitas da cidade”. Essa é a justificação para ter avançado já com a demolição de dois edifícios em ruínas, na Rua Desembargador Correia Teles, intervenção que teve um custo superior a sete mil euros mil euros. Segundo a mesma fonte, foi criada uma nova comissão de vistorias para fazer o levantamento exaustivo dos prédios nessas condições e “alguns dos visados já sofreram obras de conservação, outros foram demolidos e também já houve comunicações aos Serviços de Finanças para efeitos de majoração do IMI”.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Rua do Coxo (Avanca) vai ser alargada

O contrato de empreitada para o alargamento e beneficiação da Rua do Coxo, no limite do concelho de Estarreja (freguesia de Avanca) e de Oliveira de Azeméis (freguesia de Loureiro), foi assinado esta manhã pelas duas câmaras municipais. A obra está orçada em perto de 120 mil euros e será suportada equitativamente pelos dois municípios.

A melhoria da rede viária em Avanca inclui mais esta obra na Rua do Coxo, que os moradores já ambicionavam há bastante tempo, numa “velha e justa aspiração”, totalmente fundamentada com as “péssimas condições” da estrada, afirmou José Eduardo de Matos no ato de assinatura do contrato.

Por seu lado, o vice-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis congratulou-se com o fecho deste processo para o qual contribuiu a “boa vontade e empenho dos autarcas” das câmaras e juntas de freguesia. “O nosso objetivo é resolver o problema dos nossos munícipes”, afirmou Ricardo Tavares na ocasião.

O projeto de execução da obra é composto por dois troços:, o primeiro diz respeito à Rua do Coxo e tem uma extensão de aproximadamente 500 metros e o segundo diz respeito à Rua dos Portugueses, em Estarreja, e tem uma extensão de cerca de 150 metros. Para o avanço da intervenção foi fundamental a colaboração dos moradores na cedência de terrenos que permitirão o alargamento da via.

Explicar a democracia através da dança

Nos próximos dias 22 e 23 de abril (domingo às 16h00 e segunda-feira às 10h30) o Cine-Teatro de Estarreja recebe o espetáculo A Nova Bailarina, de Aldara Bizarro. Interpretado por Constanza Givone, este é um espetáculo para famílias e fala sobre cidadania e democracia, através da dança.

Poucos dias antes de Portugal comemorar 38 anos desde a Revolução dos Cravos, responsável pela restauração da democracia e da liberdade nacional, surge o espetáculo A Nova Bailarina no auditório do Cine-Teatro de Estarreja. Um espetáculo participativo de dança para os mais novos e suas famílias, que propõe uma reflexão sobre o papel que cada um tem na sociedade. Hoje, as palavras democracia e liberdade fazem parte do quotidiano dos portugueses. Neste sentido, a coreógrafa Aldara Bizarro quer voltar a tirá-las do baú e fazer com que sejam objeto de reflexão.

Através do humor, gestos, palavras, jogos e brincadeiras o público será desafiado a pensar como cidadão e convidado a dar resposta às questões colocadas pela bailarina (Constanza Givone) sobre os temas abordados.

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por Aldara Bizarro, A Nova Bailarina mostra ser uma forma poética de transmitir aos mais novos algumas questões éticas e valores base de construção pessoal e social.

O auditório do Cine-Teatro de Estarreja recebe A Nova Bailarina no domingo, às 16 horas, numa sessão dedicada às famílias, e na segunda-feira, às 10h30. Esta última sessão destina-se ao público escolar.

Acusado de esfaquear o pai fica com pena suspensa

O Tribunal de Estarreja condenou esta manhã a três anos de prisão com pena suspensa um homem acusado de ter tentado matar o pai, em julho do ano passado, na Murtosa. O réu, que tem estado em prisão preventiva, foi igualmente condenado a submeter-se a tratamento de toxicodependência.

O Tribunal considerou provados quase todos os factos, mas concluiu não haver provas da intenção de matar do arguido, apesar da utilização de uma faca. Considerou também que se tratou de um crime de ofensas à integridade física consumado e qualificado, dada a sua especial censurabilidade por se tratar do progenitor, a que corresponde uma moldura penal de um mês a quatro anos de prisão. O colectivo de juízes deu provimento à tese da defesa para quem os ferimentos foram acidentais.
Foi durante uma simples discussão por causa da reparação do motor de um barco que Paulo André, de 33 anos, atingiu o pai no braço esquerdo com a lâmina, sendo que foi com o cabo que o feriu no peito. "Se quisesse matar o pai, tinha-o atingido numa zona vital", alegou a defesa
.
Antes da leitura do acórdão, o juiz presidente questionou o réu se estava disposto a fazer um tratamento à sua dependência de drogas e problemas de alcoolismo, ao que este anuiu. Fixou então a pena em três anos de prisão, suspensa para que se possa tratar, tanto mais que o pai o perdoou e foi patente para o Tribunal o desejo dos pais em ter o filho de volta a casa. O juiz presidente acrescentou que "Apesar da gravidade dos factos, o Tribunal está confiante de que situações semelhantes não se voltem a verificar".

Câmara chumba proposta socialista para alargar bolsas de estudo

A maioria PSD/CDS chumbou uma proposta do Partido Socialista para que a Câmara Municipal de Estarreja atribuísse uma bolsa de estudo a todos os alunos carenciados. O PS propôs que a verba para pagar as 18 bolsas (4 mil euros), fosse retirada do montante previsto para pagar a viagem anual dos idosos à Quinta da Malafaia., que no ano passado custou 20 mil euros. Mas o presidente da Câmara e os restantes vereadores da maioria votaram contra a proposta.

A proposta, apresentada pelos vereadores socialista Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, surgiu na sequência da aprovação, a 22 de março, da atribuição de dez bolsas de estudo a estudantes que frequentam o ensino superior e que se encontram em situação económica precária. Os vereadores socialistas abstiveram-se, o que levou o vereador João Alegria (da maioria PSD/CDS) a reagir a comentários da Juventude Socialista (JS) sobre a Feira da Juventude dizendo que a JS “mostraria de facto uma preocupação efetiva e atitude positiva para com os jovens de Estarreja se, por exemplo, exigisse aos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista que votassem favoravelmente a proposta de atribuir dez bolsas de estudo para estudantes estarrejenses, com menos condições sócio-económicas para que possam continuar a frequentar o ensino superior”.

Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, propuseram então que “atendendo à crise económica e ao momento excecional que o país atravessa” as bolsas de estudo fossem atribuídas não apenas aos dez alunos selecionados na proposta do Vereador, mas a todos os 18 alunos constantes da listagem apresentada. Os vereadores acrescentavam na proposta que “a verba necessária para esse efeito (4 mil euros, no total) seja retirada à dotação prevista para o habitual passeio de idosos à Quinta da Malafaia, com natural reflexo na diminuição o número de idosos participantes no passeio, situação amplamente justificada pela boa causa atrás demonstrada”.

De nada valeram os argumentos dos socialistas e a proposta foi chumbada com os votos contra do Presidente da Câmara, José Eduardo Matos, e dos restantes vereadores da maioria.